O Ministério Público promoveu um evento voltado à proteção digital da infância, reunindo especialistas para debater riscos enfrentados por crianças e adolescentes em plataformas digitais, redes sociais e aplicativos. A programação contou com três painéis, duas rodas de conversa e debates com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a atuação integrada entre instituições e profissionais.
Na abertura, a promotora de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção Integral e Defesa dos Direitos das Vítimas (Gaevit), afirmou que a sociedade precisa normalizar e disseminar a proteção digital da infância como uma prática cotidiana. Ela pontuou que a tecnologia deve estar a serviço do desenvolvimento infantil e destacou a importância de legislações recentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA digital).
O primeiro painel, conduzido pela advogada e especialista Catarina Fugulin, abordou a percepção de violências digitais e o impacto da tecnologia no desenvolvimento infantil. Ela apontou a vulnerabilidade do cérebro em formação diante da engenharia comportamental das empresas de tecnologia e defendeu uma responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas, governo e plataformas.
A programação incluiu ainda rodas de conversa com especialistas de diversas áreas, como a psicóloga da SaferNet Bianca Orrico, o delegado da Polícia Federal João Paulo dos Santos, a superintendente executiva da Polícia Rodoviária Federal Letícia Auler e a médica psiquiatra infantil Thais Campos.
No painel seguinte, Bianca Orrico detalhou o trabalho da SaferNet Brasil no fornecimento de canais de ajuda e denúncia contra crimes cibernéticos, além de alertar sobre o aumento de imagens de exploração sexual geradas por inteligência artificial e o uso de robôs que simulam afeto. A especialista também defendeu a promoção da cidadania digital nas escolas.
O evento seguiu com novas discussões sobre medidas de prevenção e acolhimento, contando com a participação do defensor público Daniel Mendes Carvalho, de autoridades policiais e de promotores de Justiça.
O encerramento ocorreu com um painel de síntese e encaminhamentos conduzido por promotores de Justiça, voltado a definir propostas para o fortalecimento das ações de proteção digital e a garantia de direitos do público infanto-juvenil.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
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