O Ministério Público de Rondônia (MPRO) criou cinco novos núcleos especializados para reforçar a defesa dos direitos humanos em todo o estado. As unidades, estabelecidas em 6 de agosto, integram o Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), que passa a contar com sete núcleos no total.
Apesar das novas equipes, o atendimento ao cidadão continua sendo realizado na Promotoria de Justiça de cada município, pelo telefone 127 ou por meio do balcão virtual. O objetivo dos núcleos é oferecer suporte técnico quando os casos apresentam maior complexidade ou ultrapassam os limites de uma comarca.
De acordo com o coordenador-geral do GAEDH, promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, o crescimento das demandas e o surgimento de questões mais complexas exigem uma abordagem estratégica. Pini afirmou que a especialização por tema e a atuação regional coordenada ajudam a alcançar resultados com menor gasto de recursos.
Os novos núcleos são focados nas áreas de Infância e Juventude, Consumidor, Saúde, Conflitos Agrários e Proteção dos Vulneráveis no Ambiente Digital. Eles elaboram estudos, pareceres, notas técnicas e orientações para padronizar procedimentos, mas não substituem as Promotorias locais na condução dos casos.
O núcleo voltado para a Infância e Juventude é coordenado pela promotora Fernanda Alves Pöppl. Já a área de Conflitos Agrários é acompanhada pela promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, com foco no monitoramento de disputas de terra e na prevenção da violência no campo.
O promotor Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio coordena dois setores: o Núcleo da Saúde e o Núcleo de Proteção dos Vulneráveis no Ambiente Digital. Este último atua na proteção de públicos específicos, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes na internet.
Na área de relações de consumo, o suporte técnico é prestado pelo núcleo coordenado pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com foco em casos de maior impacto social ou abrangência regional.
O GAEDH também é responsável em Rondônia pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/RO), integrado ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. O coordenador-geral substituto, promotor Douglas José Avanço, destacou que o sistema cruza dados estaduais e nacionais para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, ressaltando que não é necessário aguardar o prazo de 24 horas para registrar a ocorrência.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
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