
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu três atividades em Cacoal durante o Novembro Negro, com a participação da promotora de Justiça Claudia Machado dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Cacoal, responsável pela curadoria de Direitos Humanos, Equidade de Gênero e Raça.
As ações foram mediadas por Maria da Penha, presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), e contaram com a presença do defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, coordenador do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Étnico-racial e Cultural (NUERC) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, além do advogado e integrante do Movimento Negro, Higor Vinícios Carvalho dos Santos.
No primeiro dia, foi realizada uma oficina de sensibilização para profissionais da educação no auditório da Escola COOPEC. A promotora Claudia Machado abordou o tema "O racismo também se ensina pelo silêncio", destacando que a omissão diante de situações de racismo configura violação de direitos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela ressaltou a importância do ensino da história e cultura afro-brasileira durante todo o ano e orientou os educadores a interromperem ofensas, acolherem vítimas, registrarem e comunicarem os casos, além de promoverem reparações com práticas restaurativas.
No segundo dia, pela manhã, ocorreu uma capacitação para conselheiros de diversos conselhos municipais no auditório da Defensoria Pública. A promotora enfatizou o papel dos conselhos no controle social e na defesa das políticas públicas, explicando suas funções de formulação, deliberação, fiscalização e encaminhamento de demandas. Ela também destacou a necessidade de acompanhamento das políticas com dados por raça e cor para garantir cobranças efetivas e apresentou ferramentas práticas para a atuação dos conselheiros, como solicitação de dados, acompanhamento orçamentário, registro de decisões e encaminhamento de casos ao Ministério Público.
À noite, na faculdade Uninassau, foi realizada uma roda de conversa com estudantes de Direito e Psicologia sobre consciência negra. A promotora discutiu a importância da data de 20 de novembro como símbolo de resistência, a valorização da identidade negra e o direito antirracista. Também refletiu sobre a presença de pessoas negras e quilombolas nas carreiras jurídicas, desejando que essa realidade se torne comum e não mais notícia, e convidou os acadêmicos a incorporarem o antirracismo em suas práticas diárias.
Claudia Machado destacou que a participação do MPRO nas ações do Novembro Negro integra as iniciativas do órgão em defesa dos direitos humanos e da igualdade racial. Ela ressaltou que o Novembro Negro lembra que os direitos conquistados resultam da cobrança e luta de quem os reivindicou.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.

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