Política

3/Política/post-list

Editors Choice

3/recent/post-list

Geral

3/GERAL/post-list

Mundo

3/Mundo/post-list
Na Mira do Povo

Senado aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Senado aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Porto Velho - RO - O Senado aprovou um projeto de lei que visa incentivar a contratação de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, em tratamento ou em remissão da doença. A proposta, que segue para sanção presidencial, institui o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, mecanismos destinados a estimular a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho. As empresas que aderirem ao programa poderão receber a certificação do selo, além de benefícios previstos na legislação. A iniciativa foi apresentada pela deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP).

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, com uma estimativa média anual de 73 mil novos casos entre 2023 e 2025. O programa será implementado em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e prevê que as empresas participantes garantam igualdade de oportunidades, ofereçam condições adequadas de trabalho e realizem processos seletivos sem discriminação.

O texto permite que as empresas adotem medidas de flexibilização da jornada para as mulheres com câncer de mama, como trabalho remoto, redução da carga horária e estabilidade no emprego, desde que não haja redução salarial. O Selo Rosa será concedido às empresas que cumprirem os requisitos estabelecidos, como ter mais de dez empregados, implementar políticas de contratação e reinserção dessas mulheres e apresentar relatórios anuais de atividades. A certificação terá validade de dois anos, renovável por igual período, e poderá ser revogada em caso de descumprimento da legislação trabalhista.

A avaliação e concessão do selo serão feitas por uma comissão formada por representantes do governo, setor privado e sociedade civil. Além do reconhecimento público, as empresas certificadas terão acesso a programas de capacitação e poderão utilizar o selo em suas campanhas publicitárias. O projeto recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais do Senado, com relatorias das senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Dra. Eudócia (PSDB-AL), respectivamente.

Fonte: Na Mira do Povo / Agência Senado

Postar um comentário

0 Comentários