Licenciamento do Expresso Porto é tema de audiência pública em PVH

Audiência visou apresentar de forma técnica o licenciamento ambiental do empreendimento para a sociedade e órgãos de controle

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, deu um passo decisivo para a modernização logística de Porto Velho com a realização de uma audiência pública para debater o projeto "Expresso Porto", que aconteceu nesta quinta-feira (12). O encontro, focado na compensação de um trecho de 34,45 km de rodovia na capital pela concessionária Nova 364, sinaliza o compromisso da prefeitura em atrair investimentos privados para desafogar o trânsito urbano e impulsionar o agronegócio regional.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), a audiência teve como objetivo apresentar de forma técnica o licenciamento ambiental do empreendimento para a sociedade e órgãos de controle, como o Ministério Público e a Câmara de Vereadores. Para o prefeito Léo Moraes, o momento é fundamental para garantir a transparência no processo de um projeto que será 100% custeado pela iniciativa privada, sem utilização de recursos do município.

Roberval Zúñiga, explicou que o projeto já possui a licença prévia

O diretor de licenciamento ambiental da Sema, Roberval Zúñiga, explicou que o projeto já possui a licença prévia (LP) e agora atravessa a fase de análise documental para a emissão da licença de instalação (LI). Para assegurar o rigor técnico e a transparência sob a orientação da prefeitura, foi formado um grupo de três analistas para avaliar o processo por meio do Sistema Único de Licenciamento, plataforma acessível para acompanhamento da sociedade e de órgãos interessados.

O secretário Vinícius Miguel enfatizou que a audiência é o momento em que a concessionária apresenta seus argumentos técnicos de forma objetiva, não apenas à Prefeitura, mas a toda a sociedade. “Foram convidadas diversas instituições, como a Câmara de Vereadores, organizações sociais, sindicatos e órgãos de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública’.

Vinícius Miguel enfatizou que a audiência é o momento em que a concessionária apresenta seus argumentos técnicos de forma objetiva

Com investimentos previstos de R$ 210 milhões, o projeto da compensação fortalece cadeias produtivas rondonienses como café, cacau, carne e hortifrúti. A expectativa é que a pavimentação deste trecho, reduza significativamente os custos de frete e potencialize o desenvolvimento econômico local, atraindo modernidade para a região.

Além do ganho econômico, a obra trará benefícios diretos à mobilidade urbana ao retirar diariamente cerca de 1,2 mil caminhões da área urbana de Porto Velho, especialmente da Avenida Jorge Teixeira. O prefeito Léo Moraes destacou que a nova rota deve aumentar a vida útil do asfalto urbano e promover a valorização dos imóveis no entorno da rodovia, beneficiando proprietários rurais e transportadores.

A prefeitura reafirmou que o papel do município é fazer cumprir as legislações vigentes, garantindo que o desenvolvimento de Porto Velho ocorra de forma sustentável e dentro dos parâmetros técnicos exigidos.

Texto: Maximus Vargas/Foto: José Carlos
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)