Porto Velho, RO - O governador Marcos Rocha definiu o procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A escolha foi anunciada nesta terça-feira (28), após o recebimento da lista tríplice, entregue ontem (27), pelo presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Miguel.
O processo seguiu o rito do Quinto Constitucional, em virtude da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPRO).
A lista tríplice foi definida em 13 de abril de 2026, durante uma sessão administrativa do Tribunal Pleno. Além de Alexandre Corbacho, compuseram a lista enviada ao governador: Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo.
O que é o Quinto Constitucional?
É um dispositivo jurídico que prevê que 20% das vagas de determinados tribunais brasileiros sejam preenchidas por membros do Ministério Público e advogados. Os candidatos devem possuir notável saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de exercício profissional
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