Autoridades no evento
Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na última quarta-feira (15/4), da 6ª Capacitação do Programa Mulher Protegida, evento realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), em Porto Velho. A Instituição foi representada pela Promotora de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit), contando também com a participação da Coordenadoria da Mulher.
O programa é uma iniciativa do Governo de Rondônia voltada para mulheres em situação de violência e, desde 2021, já atendeu mais de 5 mil mulheres com medidas protetivas. A capacitação reuniu servidores e integrantes da rede de proteção de vários órgãos públicos com o objetivo de qualificar e fortalecer o atendimento às vítimas.
Durante o evento, a Promotora Tânia Garcia destacou a necessidade de um olhar atento às violências no ambiente digital e ao combate à misoginia, ressaltando que novas leis estão surgindo para tornar a proteção penal mais eficiente. Ela explicou que a violência de gênero é um problema estrutural e aprendido, sendo reconhecida pela ONU e pela OMS como uma grave violação dos direitos humanos e uma questão de saúde pública global.
A integrante do MP ressaltou que, para romper o ciclo de abusos, é fundamental intervir na educação masculina e desconstruir papéis de gênero que ensinam a dominação. Segundo ela, ao questionar a ideia de que homens devem controlar e mulheres devem suportar, é possível transformar comportamentos de agressividade e agir diretamente na raiz do problema.
Também foi apresentado o Protocolo Mulher Protegida, uma medida do governo para prevenir formas de violência. O documento orienta espaços públicos e privados sobre como identificar possíveis vítimas e como agir de forma adequada para evitar situações de risco.
Integração com a Patrulha Maria da Penha
No período da noite, houve uma reunião de integração com as Patrulhas Maria da Penha. A Promotora ressaltou a evolução do trabalho das patrulhas a partir da criação do serviço especializado no núcleo de proteção à mulher dentro da Polícia Militar, em 2024.
Os dados mostram um aumento considerável nos atendimentos e na fiscalização de medidas protetivas de urgência. A Promotora elogiou a atuação dos policiais, que participam constantemente de qualificações, e reforçou que o Ministério Público, especialmente por meio do Navit, está sempre à disposição para contribuir com esse trabalho essencial para a segurança de meninas e mulheres em Rondônia.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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