A notificação foi enviada ao ministro do STF por e-mail. Foto: Gustavo Moreno/STF
Porto Velho, RO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi notificado judicialmente para responder ao processo movido contra ele pela rede social Rumble e pela Trump Media nos Estados Unidos.
Segundo o advogado Martin De Luca, que representa as empresas, a notificação foi enviada ao magistrado por e-mail.
“Hoje, de acordo com uma ordem de um tribunal federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail”, disse no X.
O documento indica que Moraes deve responder à petição inicial em até 21 dias.
Caso o ministro do STF não apresente defesa, a Rumble e a Trump Media poderão solicitar o registro de revelia.
Esse mecanismo permite que o processo siga sem participação da defesa.
As empresas Rumble e Trump Media, dona da rede Truth Social, acusam Moraes de violar princípios de liberdade de expressão ao determinar a remoção de perfis e conteúdos de apoiadores de Jair Bolsonaro nas plataformas.
Segundo a ação, as ordens expedidas pelo ministro configurariam “censura extraterritorial” e violariam a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.
As companhias alegam que Moraes determinou bloqueios de contas sem recorrer aos canais diplomáticos e judiciais previstos entre os países.
A ação foi apresentada em 2025 pela Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O processo ganhou apoio de grupos que pedem investigações sobre Moraes com base na Lei Magnitsky, usada pelo governo americano para punir estrangeiros acusados de violações de direitos.
A Justiça Federal da Flórida autorizou na sexta-feira, 22, que a Rumble e a Trump Media citassem Moraes por e-mail.
A juíza responsável pelo caso considerou válida a citação eletrônica após concluir que as tentativas anteriores de notificação formal no Brasil não avançaram. Os advogados das plataformas afirmaram que o procedimento acabou “bloqueado” no país.
Fonte: O Antagonista
0 Comentários