TRT-14 publica edital de remoção de Juiz (a) para titularidade da Vara do Trabalho de Cacoal/RO

Magistrados(as) titulares têm 15 dias, a partir da publicação do edital, para se inscrever no concurso de remoção pelo critério de antiguidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou o Edital de convocação destinado ao preenchimento da titularidade da Vara do Trabalho de Cacoal (RO). O procedimento é voltado aos(às) juízes(as) titulares(as) do quadro da magistratura do TRT-14 e também contempla as demais vagas que possam surgir em decorrência da movimentação pós edital da VT de Cacoal.

Remoção para Vara do Trabalho de Cacoal/RO

Por meio do edital, o TRT-14 anuncia a abertura de vaga de juiz(a) titular da Vara do Trabalho de Cacoal (RO), em decorrência da promoção da magistrada Ana Maria Rosa dos Santos, em conformidade com o Decreto Presidencial (20/5), publicado no Diário Oficial da União de 21/5 com efeitos a partir de 19/6.

O preenchimento da titularidade da Vara do Trabalho de Cacoal será realizado por meio de concurso de remoção, adotando o critério de antiguidade entre juízes(as) de primeiro grau, titulares(as) do quadro atual de magistrados(as), conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Regimento Interno do TRT-14.

Os(as) interessados(as) deverão formalizar o pedido de inscrição no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação do edital no DEJT.

Fonte: CCOM/TRT-14