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Na Mira do Povo

Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

Porto Velho - RO - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural. A proposta, de autoria do ex-deputado Delegado Antônio Furtado, originalmente pretendia reconhecer o esporte como patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. No entanto, o texto foi modificado na Comissão de Cultura para retirar essa classificação, uma vez que a inclusão de bens como patrimônio cultural imaterial é competência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Poder Executivo.

Além do PL 5374/19, outras seis propostas foram aprovadas pela CCJ e devem seguir para análise no Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara. Entre elas está o PL 3017/25, que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.

Outros projetos aprovados incluem: o PL 5400/25, que institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha em 13 de dezembro; o PL 4632/24, que cria o Dia Nacional de Doar, comemorado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças; o PL 6019/23, que institui 6 de março como Dia Nacional de Conscientização do Linfedema; o PL 3688/25, que concede a Veranópolis (RS) o título de Capital Nacional da Longevidade; e o PL 944/19, que declara a Escola Bíblica Dominical como patrimônio imaterial do Brasil.

As propostas seguem agora para o Senado Federal, onde continuarão seu trâmite legislativo.

Fonte: Na Mira do Povo / Agência Câmara.

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