Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Comissão de Heteroidentificação, realizou neste mês de maio o procedimento presencial de heteroidentificação referente ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), destinado aos(às) candidatos(as) cujas autodeclarações de pessoa negra não foram confirmadas exclusivamente por meio da análise fotográfica.
Para o ENAM, foram convocados(as) 46 candidatos(as), enquanto para o ENAC foram convocados(as) 4 candidatos(as).
Participaram da banca de análise os(as) integrantes da Comissão de Heteroidentificação, a juíza Miria do Nascimento de Souza (presidente interina), Angela Maria da Silva, magistrada e membra suplente convocada; e os servidores membros Edson Braz dos Santos, José Miguel de Lima, Andressa Virginia Muniz Carneiro e Mayckon David Silva Paiva.
Após a etapa presencial, o TJRO divulgou a relação de candidatos(as) confirmados(as), não confirmados(as) e ausentes, e a abertura de prazo recursal perante a Comissão Recursal.
Nesta fase, os trabalhos são conduzidos pela Comissão Recursal, e os pareceres individuais, documentos que confirmam ou não o enquadramento, serão encaminhados aos(às) participantes até o dia 15 de maio de 2026, por meio dos respectivos e-mails cadastrados.
As informações e publicações oficiais já estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Rondônia:
ENAC 2026.1:
Página ENAC 2026.1
ENAM 2026.1:
Página ENAM 2026.1
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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