O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) atua na proteção dos recursos naturais e no enfrentamento de infrações complexas por meio do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema). A unidade atua no suporte às Promotorias de Justiça do estado em demandas de alta complexidade.
A estrutura do grupo é integrada pelo Núcleo de Água e Solo (NAS), coordenado pelo promotor Bruno Ribeiro, e pelo Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), chefiado pelo promotor Pablo Hernandez Viscardi. Além deles, o Centro de Inteligência e Monitoramento Ambiental (Cima) reúne ferramentas de sensoriamento remoto, georreferenciamento e análise de dados para subsidiar medidas judiciais e extrajudiciais. A iniciativa surgiu como resposta direta ao cenário de 2024, período em que Rondônia enfrentou alta nos focos de calor e a capital Porto Velho chegou a registrar a pior qualidade do ar do país.
Com a integração tecnológica e a atuação articulada com outras instituições, o órgão participou de diversas frentes operacionais. A Operação Temporã I alcançou a redução de 80% nos focos de calor no Parque Estadual Guajará-Mirim, enquanto a Operação Mapinguari resultou em 50 autos de infração e multas que somaram R$ 35 milhões sobre 3.184 hectares autuados. Também foram realizadas ações como a Operação Prometheus, contra queimadas criminosas em pastagens, e as operações Safe Green e Aruanã, direcionadas à apuração de loteamentos ilegais e à retirada de invasores na Estação Ecológica de Samuel.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rondônia liderou a redução de focos de queimadas no país no ano passado, com retração de quase 90% em relação a 2024. A coordenadora do Gaema, promotora Valéria Giumelli Canestrini, afirma que o resultado decorre de planejamento antecipado, ações estratégicas e políticas públicas sustentáveis, ressaltando que relatórios de monitoramento permitem intervenções mais rápidas no controle do desmatamento e do fogo.
O Gaema também conduz projetos como o Mapear, voltado ao uso de dados espaciais frente às mudanças climáticas e aos efeitos do fenômeno El Niño, e promove atividades socioambientais e educativas em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Entre os trabalhos recentes figuram a campanha "Rondônia Consciente – Natureza Viva", a articulação sobre planos municipais contra incêndios florestais e debates voltados à gestão de resíduos sólidos e reciclagem.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
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