O Ministério Público de Rondônia (MPRO) integrou um encontro nacional voltado a debater a atuação ministerial no Tribunal do Júri, com foco em discussões sobre os desafios nos julgamentos de feminicídio.
A comitiva do MPRO contou com as promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Chiapetta, Analice da Silva, Luciana Maria Rocha, Jovilhiana Orrigo Ayricke e Tereza de Freitas Maia Cotta, além dos promotores de Justiça Fabiano Marques, André Luiz Silva Araújo e Paulo Roberto Marques de Oliveira.
O evento reuniu membros do Ministério Público e profissionais de diversas áreas para debater temas como os ciclos de violência contra a mulher, a aplicação da perspectiva de gênero nos julgamentos e métodos para impedir a responsabilização da vítima pela violência sofrida.
Um dos pontos centrais da programação foi o painel intitulado “Feminicídio, perspectiva de gênero e a defesa da vida no Tribunal do Júri”, mediado pela promotora de Justiça e integrante do Gaeco do MPRO, Jovilhiana Ayricke.
O debate abordou ocorrências frequentes nesses julgamentos, a exemplo do perdão concedido pela vítima, deficiências periciais e possíveis falhas investigativas, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional e priorizar as provas e a responsabilização do autor.
A programação do evento ainda contemplou debates sobre a assistência às vítimas, os desafios em casos de grande repercussão, a produção probatória, o emprego de tecnologia e os crimes contra a vida cometidos por agentes estatais.
A palestra magna do encontro foi proferida pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Karen Luise, que abordou a defesa da vida, a proteção das vítimas e o fortalecimento da democracia.
Os participantes também analisaram os impactos da violência de gênero e a influência de organizações criminosas nos julgamentos do Tribunal do Júri, promovendo a troca de experiências para o aprimoramento da atuação em plenário e a defesa da vida.
Fonte: Na Mira do Povo, com informações do Ministério Público.
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